24 de September de 2026Relações, histórias e contexto na vida pública portuguesa.Lisboa · Portugal

Termos de Utilização

Última atualização: 24 de September de 2026

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização de starhubix.org, disponível em https://1386.neurogena.net. O sítio tem natureza editorial e informativa e publica conteúdos sobre figuras públicas portuguesas, incluindo acontecimentos públicos, declarações, aparições conjuntas, reações e notícias relativas a conflitos ou reconciliações. A consulta do sítio implica a aceitação destes termos. Quem não concordar com eles deverá deixar de utilizar o sítio.

1. Operação editorial e âmbito dos termos

starhubix.org é operado para fins editoriais e informativos. As referências ao “sítio”, “nós” ou “equipa editorial” nestes termos dizem respeito à entidade responsável pela edição de starhubix.org, tal como identificada nos canais institucionais do próprio sítio. Estes termos aplicam-se às páginas, textos, elementos de navegação e demais conteúdos disponibilizados em https://1386.neurogena.net, salvo quando uma página indicar expressamente condições próprias.

O sítio não pretende substituir meios de comunicação oficiais, comunicados das pessoas visadas, decisões de autoridades, aconselhamento jurídico, médico, psicológico ou qualquer outra orientação profissional. A leitura de uma notícia deve ser enquadrada pela respetiva data, contexto e indicação de fontes, quando disponível.

2. Elegibilidade e utilização permitida

O acesso ao sítio é destinado a pessoas que o utilizem de forma lícita, responsável e compatível com estes termos. Os conteúdos podem ser consultados para informação pessoal, leitura, investigação, ensino, análise crítica ou partilha privada do respetivo endereço, desde que essa utilização respeite a lei, os direitos de terceiros e a atribuição editorial aplicável.

Os utilizadores devem avaliar criticamente a informação consultada, em especial quando a notícia se refere a relações pessoais, conflitos, rumores ou reações públicas. A existência de uma publicação não deve ser entendida como confirmação absoluta de factos que permaneçam incertos, nem como convite à difusão de especulação sobre a vida privada de qualquer pessoa.

3. Conduta proibida

Não é permitido utilizar o sítio de modo a prejudicar a sua segurança, funcionamento, integridade editorial ou os direitos de outras pessoas. É proibido, nomeadamente, tentar aceder a áreas ou sistemas sem autorização, introduzir código malicioso, interferir com a disponibilidade do sítio, recolher conteúdos ou dados por meios automatizados incompatíveis com a utilização normal, ou contornar medidas técnicas de proteção.

Também é proibido usar informações obtidas no sítio para assediar, ameaçar, discriminar, difamar, expor dados pessoais, incentivar hostilidade ou perseguir figuras públicas, familiares, colegas, fontes, leitores ou membros da equipa editorial. Não deve ser atribuída a starhubix.org uma afirmação que o sítio não tenha publicado, nem ser apresentado conteúdo fora do seu contexto de forma enganadora.

4. Conteúdo editorial, rumores e fontes

A linha editorial de starhubix.org procura tratar temas de relações entre figuras públicas com neutralidade, respeito e prudência. As notícias podem basear-se em declarações públicas, entrevistas, comunicações verificáveis, acontecimentos observáveis, cobertura jornalística identificável ou outros materiais que a equipa considere relevantes no momento da publicação. A seleção e a apresentação editorial não equivalem a uma declaração sobre o caráter, intenções ou vida privada das pessoas mencionadas.

Quando um tema decorrer de alegações, especulação pública ou informação ainda não confirmada, esse enquadramento deve ser compreendido como parte essencial da leitura. Rumores não são apresentados como factos estabelecidos. Uma ausência de comentário por parte de uma pessoa visada não constitui confirmação, negação ou reconhecimento de qualquer alegação. Informações novas, esclarecimentos públicos ou correções podem justificar a atualização, revisão ou remoção de conteúdo editorial.

Os leitores não devem reproduzir conteúdos de forma a ampliar acusações não comprovadas, identificar pessoas privadas ou retirar contexto a declarações. Caso considere que uma publicação contém um erro material, apresenta contexto insuficiente ou afeta indevidamente direitos de alguém, pode contactar a equipa pelo endereço [email protected], indicando de forma clara a página em causa e a razão do pedido.

5. Participações, mensagens e conteúdos enviados por utilizadores

Estes termos não criam um direito de publicar comentários, mensagens, fotografias, documentos ou outros materiais no sítio. Se starhubix.org disponibilizar, em determinada ocasião, um canal para receção de comunicações ou contributos editoriais, cada envio deverá ser lícito, respeitoso, relevante e realizado por quem tenha legitimidade para o fazer.

Não devem ser enviados dados pessoais desnecessários, informações confidenciais de terceiros, materiais protegidos sem autorização, conteúdos obtidos ilicitamente ou alegações cuja divulgação possa violar direitos de personalidade, privacidade, honra, imagem ou presunção de inocência. A receção de uma mensagem não obriga a equipa editorial a responder, publicar, investigar ou manter o respetivo conteúdo. Os materiais recebidos podem ser analisados apenas na medida necessária para tratar o contacto e de acordo com as regras de privacidade aplicáveis.

6. Propriedade intelectual, sinais distintivos e uso limitado

Salvo indicação diferente, a organização editorial dos conteúdos, os textos originais, a seleção de elementos, a estrutura do sítio, os elementos gráficos e outros materiais próprios de starhubix.org estão protegidos pelas normas aplicáveis de direito de autor, direitos conexos, propriedade industrial e demais direitos. Os nomes, logótipos e outros sinais distintivos podem estar protegidos pelos respetivos titulares.

É permitida a consulta e a utilização limitada para fins informativos pessoais, desde que não sejam removidos avisos de autoria ou de direitos. Não é permitido copiar sistematicamente, reproduzir em volume, alterar, republicar como conteúdo próprio, criar arquivos paralelos, explorar por meios automatizados ou utilizar materiais do sítio de forma que exceda as exceções legalmente previstas ou a autorização obtida do titular dos direitos.

As citações breves para crítica, análise, informação ou ensino podem ser admissíveis nos limites previstos pela lei portuguesa, desde que respeitem a finalidade, a proporção, a identificação da origem quando exigida e os direitos morais dos autores. A menção a pessoas, obras, programas, publicações ou marcas de terceiros não transfere qualquer direito sobre esses elementos para starhubix.org.

7. Referências e recursos de terceiros

O sítio pode referir fontes, publicações, plataformas ou materiais de terceiros quando tal for editorialmente relevante. Essas referências servem para contextualização ou atribuição e não significam aprovação, associação, controlo editorial ou garantia por parte de starhubix.org. As entidades externas são responsáveis pelos seus próprios conteúdos, regras de utilização, medidas de privacidade e acessibilidade.

A consulta de recursos externos é uma decisão do utilizador. starhubix.org não controla alterações posteriores feitas por terceiros, a continuidade desses recursos, a exatidão de materiais externos ou a forma como entidades externas tratam dados pessoais. Antes de interagir com um recurso de terceiro, o utilizador deve consultar as informações disponibilizadas pelo respetivo responsável.

8. Privacidade, dados pessoais e tecnologias de armazenamento

O tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização de starhubix.org é regido pela política de privacidade aplicável e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, bem como pela legislação portuguesa aplicável. Consoante a interação realizada, podem ser tratados dados estritamente necessários para assegurar o funcionamento técnico do sítio, responder a contactos, proteger a segurança ou cumprir obrigações legais. A informação relevante sobre finalidades, fundamento jurídico, destinatários, conservação e direitos deve ser disponibilizada de forma transparente na política de privacidade ou no momento da recolha.

Nos termos aplicáveis, os titulares dos dados podem ter direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, sem prejuízo das condições e exceções legais. Podem exercer os seus direitos ou pedir esclarecimentos através de [email protected]. Mantém-se igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, nos termos da lei.

A utilização de tecnologias de armazenamento ou acesso a informação no equipamento do utilizador, incluindo cookies ou tecnologias semelhantes, está sujeita às regras europeias e portuguesas aplicáveis em matéria de privacidade nas comunicações eletrónicas. Quando uma tecnologia não for estritamente necessária para a transmissão da comunicação ou para uma funcionalidade solicitada pelo utilizador, será pedido consentimento antes da sua utilização, nos termos legalmente exigidos. As escolhas disponibilizadas ao utilizador devem poder ser revistas através dos meios indicados no sítio.

9. Disponibilidade, alterações e suspensão

Procuramos manter o sítio acessível e os conteúdos organizados, mas não é possível assegurar que https://1386.neurogena.net esteja disponível sem interrupções, livre de erros ou adequado a todos os dispositivos, navegadores e ligações. Poderão ocorrer limitações temporárias por manutenção, atualizações, segurança, falhas de redes de comunicações, exigências legais ou circunstâncias fora do controlo editorial.

A equipa editorial pode atualizar, corrigir, reordenar, arquivar, restringir ou retirar conteúdos e funcionalidades quando tal se revele necessário por razões editoriais, legais, técnicas, de segurança ou de proteção de direitos. Poderá também suspender o acesso de quem viole estes termos ou prejudique o funcionamento do sítio. Estas medidas serão aplicadas de modo proporcional às circunstâncias conhecidas e não prejudicam direitos que a lei torne irrenunciáveis.

10. Exclusões de garantia e limites de responsabilidade

Os conteúdos são disponibilizados para informação geral e no estado em que se encontram. Apesar do cuidado editorial, informação sobre acontecimentos públicos pode evoluir rapidamente, ser posteriormente esclarecida ou depender de fontes que podem corrigir as suas próprias declarações. starhubix.org não garante que toda a informação permaneça completa, atual ou aplicável a uma situação concreta em cada momento.

Na máxima medida permitida pela lei portuguesa, starhubix.org não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do sítio, por indisponibilidades temporárias, nem por atos ou conteúdos de terceiros que não controle. Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade por conduta que a lei não permita excluir ou limitar, incluindo situações de dolo, nem restringe direitos imperativos de utilizadores ou consumidores quando sejam aplicáveis.

11. Responsabilidade por utilização indevida

Quem utilizar o sítio em violação destes termos ou da lei pode ser responsável pelos danos diretamente causados por essa utilização, na medida prevista no ordenamento jurídico aplicável. Isto pode incluir, por exemplo, danos resultantes de interferência técnica ilícita, reprodução não autorizada de conteúdos, divulgação abusiva de dados pessoais ou imputação enganadora de afirmações a terceiros.

Qualquer pedido de reparação ou defesa relacionada com uma utilização indevida será avaliado segundo as circunstâncias concretas, a prova disponível e os limites estabelecidos pela lei. Esta disposição não impõe ao utilizador obrigações que excedam as que resultam legitimamente da lei portuguesa.

12. Lei aplicável, resolução de litígios e disposições finais

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para litígios emergentes da utilização do sítio, são competentes os tribunais portugueses nos termos das regras legais de competência aplicáveis, sem prejuízo de normas imperativas que atribuam competência a outro tribunal ou protejam a posição de consumidores. Quando exista um litígio de consumo abrangido por mecanismos legalmente aplicáveis, o utilizador conserva os direitos de recurso às entidades competentes de resolução alternativa de litígios e aos meios judiciais previstos na lei.

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se em vigor na medida permitida. A falta de exercício imediato de um direito não constitui renúncia a esse direito. Podemos alterar estes termos para refletir mudanças editoriais, técnicas, legais ou de segurança; a versão publicada no sítio indica a data da última atualização e aplica-se a partir da sua publicação, sem prejuízo de direitos legalmente protegidos.

13. Contactos

Para questões sobre estes Termos de Utilização, pedidos relacionados com uma publicação ou comunicações relativas a direitos, contacte a equipa editorial através de [email protected] ou do telefone +351269502274. A morada de contacto indicada é R. Manuel da Fonseca 12, Ermidas do Sado, Portugal. Ao contactar-nos, inclua apenas a informação necessária para permitir a análise do assunto.